No Século VIII, pensadores franceses conhecidos como iluministas refletiram sobre questões como o absolutismo e a liberdade do homem. Dentre eles destaca-se o filósofo Montesquieu que em seu “do espirito das leis” lançou as bases do que hoje conhecemos como a separação dos poderes. Segundo Montesquieu, a liberdade no Estado só poderia ser alcançada com a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em corpos distintos, separação essa consagrada em várias constituições pelo mundo e em especial pela constituição federal da República Federativa do Brasil. Entretanto escapou a Montesquieu a existência de um quarto poder que, em vez de separado, permeia, corrompe e copita os outros três poderes: trata-se do poder econômico.
O poder econômico manifesta-se em todos os poderes do Estado e em todos as esferas dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nos poderes Executivo e Legislativo, que são poderes elegíveis, a influência é mais visível e profunda e tem como representação típica os financiamentos de campanha, pois a empresa ou corporação que faz doação de campanha não o faz por ser filiada a ideologia do partido político, mas o faz porque tem interesse de aferir alguma vantagem pós-eleição (contrato, ato, concessão e ETC.) seja esta vantagem lícita ou não.
Vamos aos exemplos. O grupo JBS-Friboi, recebeu do BNDES um empréstimo no valor de R$ 3,5 bi e na sequência foi o maior doador da campanha da presidenta Dilma. Coincidência ou não o grupo Camargo Corrêa, o segundo maior doador, é uma das principais empreiteiras que executam as obras do PAC¹. Falando de em exemplos locais, vemos que os doadores ganham as corridas eleitorais antes mesmo da largada muitos deles apostam ao mesmo tempo nos principais candidatos para evitar a surpresa. É um exemplo disto o Banco BMG que “apostou” R$ 200.000,00 e R$ 250.000,00 em Ricardo Coutinho e José Maranhão respectivamente no pleito eleitoral de 2010².
O pode Judiciário, apesar da não necessidade eleitoral deixa a desejar quando se fala na influência do poder político e, principalmente, econômico. Quem não se lembra de um tal de Daniel Dantas que “alugou” o presidente do STF com seus pedidos de Habeas Corpus no meio da madrugada? O poder judiciário, que em tese, deveria ser imparcial e imune a todas essas influências dadas as suas prerrogativas e garantias se macula em escândalos e perde credibilidade com a sociedade. Além do mais tenta se manter intocável e incólume ante a existência de operações bancárias “fora do padrão” reduzindo deliberadamente os poderes do CNJ.
A influência do poder econômico nos poderes deve contar entre as preocupações dos que lutam por uma sociedade justa, solidária e onde haja o império do direito. O financiamento público das campanhas somado a políticas que blindem os três poderes das influências maléficas do poder econômico são temas que devem ser tratados com seriedade, pois na atual conjuntura toda a política é refém das grandes corporações, o que subverte o direito e inverte as prioridades das demandas sociais. Completemos o que faltou a Montesquieu: mantenha-se os três poderes separados e afaste a influência do poder econômico.
Notas
¹ - http://exame.abril.com.br/economia/politica/noticias/maior-doador-de-campanha-de-dilma-deve-ao-bndes
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