quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Como fazer mal uso de um frei

Mais malhado que Judas em sábado de aleluia, o nome do PB1 mais uma vez veio à baila. O mais surpreendente desta vez foi o canal da acusação: O deputado estadual Frei Anastácio. Não surpreende o fato de um religioso lançar acusações sobre os integrantes do sistema carcerário, mas o fato de um religioso que, a priori, deveria ter compromisso com a verdade se prestar a servir de agulha para linha tão vil e, o que é pior, um deputado, um “representante” do povo ser usado para propagandear boatos.
                                                                                                                  
Vamos aos fatos. Os apenados são alimentados 3 vezes ao dia e a comida que eles comem é comida também pelos agentes penitenciários. Sobre isso não caberia a mim discorrer, há quem o faça. O que me interessa nisso tudo é que segundo o deputado “Os agentes também provocam apenados a insultarem outros apenados, e assim causar conflitos e até assassinatos” ¹ e “Segundo estes familiares, apenados são impedidos de pedir assistência médica para os casos de urgência, pois os agentes entram no pavilhão atirando com balas de borracha e spray de pimenta, além de violência física e intimidação”¹. Infelizes colocações, pois os agentes penitenciários, ao contrário do que se diga, são os grandes promotores de cidadania na ausência do Estado. Ao contrário de incitar assassinatos nos diuturnamente os impedimos. Somos nos que conhecemos as contradições que o Estado se nega a enxergar e cotidianamente enfrentamos o crime organizado(que usa freis e deputados), muitas vezes sem as mínimas condições trabalho e sem o menor reconhecimento. Gostaríamos muito que os Estado nos fornecesse o spray de pimenta e as balas de borracha que o deputado mencionou, não para intimidar os apenados, mas para poder melhor servir a sociedade sem expor tanto nossas vidas ao risco.

Mas a quem interessa tantas denúncias? O PB1 hoje é lugar onde impera a lei e a ordem. De um lado a direção, comprometida em aplicar a Lei de Execuções Penais, trabalha no sentido de apurar todas as faltas administrativas cometidas no interior da unidade por meio de processos administrativos onde é garantido ao apenado o contraditório e a ampla defesa. De outro lado os agentes penitenciários, cônscios de seu dever para com a administração pública, mantêm a ordem e a disciplina na unidade sempre dentro da legalidade. Isso não deixa satisfeitos os apenados que, em sua maioria, querem fazer da prisão um paraíso para salvaguardar seus crimes.

Por fim, termino parafraseando Malcolm X. É preciso ser cuidadoso, pois se não prestarmos atenção no que lemos nos jornais acabamos com raiva do oprimido e apoiando o opressor. Gostaria de saber apenas se o canal se prestou a denegrir nossa imagem também estará aberto, quando terminada a apuração, para retratar o que agora foi dito.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Servidores estaduais decidem fazer greve geral em março

Servidores públicos de mais de 17 categorias relacionadas ao Governo do Estado da Paraíba, além de outras seis entidades estão planejando a realização de uma greve geral de advertência nos dias 14, 15 e 16 de março, para protestar “contra a falta de diálogo do Governo, o baixo índice de reajuste dos salários, a destruição da máquina pública e as demissões dos servidores com contratos temporários”. As reivindicações foram elaboradas em conjunto pelos representantes dos servidores.

O anúncio da greve foi feito ontem pela manhã, em reunião do Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba, na sede do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), em João Pessoa. Também estiveram presentes os deputados estaduais Frei Anastácio, Janduhy Carneiro, Anísio Maia, Luciano Cartaxo, Gervázio Maia, Raniery Paulino e Daniela Ribeiro. Também marcaram presença o presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, o vereador de Campina Grande e fiscal aposentado, Antônio Pereira e o suplente de deputado federal, Major Fábio.
O presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, disse que a greve pode durar de um a três dias, no período de 14 a 16 de março. Segundo ele, esta determinação já estava sendo estudada pelas entidades envolvidas, assim como o estreitamento de relações com os deputados estaduais. “Até lá vamos definir as formas de mobilização”, disse ele.
A motivação central da possível paralisação, segundo Victor Hugo, é “denunciar à sociedade a destruição da máquina pública, que ocorre na segurança, na saúde e na educação, que são os três principais pilares do desenvolvimento de um Estado. Mas evidentemente que outras categorias como agentes penitenciários, fisco, defensores públicos e prestadores de serviço, entre outras, estão insatisfeitas”.
O presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis Silva, destacou o alto índice da violência na Paraíba que coloca a Capital como a segunda mais violenta do Brasil. “A lei prevê um efetivo de 17 mil homens para a PM e, hoje, temos pouco mais de 9 mil homens”, denunciou.
Coronel Francisco também falou das remunerações. “Temos o pior salário do Nordeste e possivelmente o pior do Brasil. É um recorde que estamos amargando como não amargávamos há muito tempo. Infelizmente a situação tende a se agravar, uma vez que o Governo deu um reajuste de 3%, referentes aos anos de 2011 e 2012, mas isto o Governo não informou à sociedade. O que o Governo diz é que houve reajustes de 13% a 18%, quando não é verdade”.
  
Retaliações
Victor Hugo citou medidas do Governo Estadual como retaliação à greve do Sindifisco-PB no ano passado. “Foram publicadas três medidas provisórias. A 183 criou a Secretaria da Fazenda e a 184 disciplina a ocupação dos cargos em comissão no âmbito da administração Tributária”. Para o diretor de formação Sindical do Sindifisco-PB, Almir Nóbrega, a publicação da Medida Provisória 185, que revoga o artigo 8º da Lei do Subsídio, representa um descumprimento das leis do Estado.

As entidades participantes da reunião

Sindifisco-PB, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Movimentos Sociais (MovSocial), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário Centro em João Pessoa (Sintasp), Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB), Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado da Paraíba (Aesp), União Nacional dos Estudantes (UNE), Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM), Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SintesPB), Sindicato dos Servidores dos Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Sinsipep), Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste (Asprenne), Associação dos Policiais Civis da Paraíba (Aspol), Sindicato dos Servidores da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Sindsecap), Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar (AsspomPB), Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba (COPM), Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância (Sindesp), Assoc. dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba (APO-PB), Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (SSPC), Sindicato dos Médicos (Simed), Assoc. dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), Sindicato dos Engenheiros no Estado da Paraíba (Senge-PB), Assoc. dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindijor-PB) e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb).


http://m.correio10.com.br/noticia/15743/servidores-estaduais-decidem-fazer-greve-geral-em-marco

sábado, 18 de fevereiro de 2012

O que escapou a Montesquieu

No Século VIII, pensadores franceses conhecidos como iluministas refletiram sobre questões como o absolutismo e a liberdade do homem. Dentre eles destaca-se o filósofo Montesquieu que em seu “do espirito das leis” lançou as bases do que hoje conhecemos como a separação dos poderes. Segundo Montesquieu, a liberdade no Estado só poderia ser alcançada com a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em corpos distintos, separação essa consagrada em várias constituições pelo mundo e em especial pela constituição federal da República Federativa do Brasil. Entretanto escapou a Montesquieu a existência de um quarto poder que, em vez de separado, permeia, corrompe e copita os outros três poderes: trata-se do poder econômico.

O poder econômico manifesta-se em todos os poderes do Estado e em todos as esferas dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nos poderes Executivo e Legislativo, que são poderes elegíveis, a influência é mais visível e profunda e tem como representação típica os financiamentos de campanha, pois a empresa ou corporação que faz doação de campanha não o faz por ser filiada a ideologia do partido político, mas o faz porque tem interesse de aferir alguma vantagem pós-eleição (contrato, ato, concessão e ETC.) seja esta vantagem lícita ou não.

Vamos aos exemplos. O grupo JBS-Friboi, recebeu do BNDES um empréstimo no valor de R$ 3,5 bi e na sequência  foi o maior doador da campanha da presidenta Dilma. Coincidência ou não o grupo Camargo Corrêa, o segundo maior doador, é uma das principais empreiteiras que executam as obras do PAC¹. Falando de em exemplos locais, vemos que os doadores ganham as corridas eleitorais antes mesmo da largada muitos deles apostam ao mesmo tempo nos principais candidatos para evitar a surpresa. É um exemplo disto o Banco BMG que “apostou” R$ 200.000,00 e R$ 250.000,00 em Ricardo Coutinho e José Maranhão respectivamente no pleito eleitoral de 2010².

O pode Judiciário, apesar da não necessidade eleitoral deixa a desejar quando se fala na influência do poder político e, principalmente, econômico. Quem não se lembra de um tal de Daniel Dantas que “alugou” o presidente do STF com seus pedidos de Habeas Corpus no meio da madrugada? O poder judiciário, que em tese, deveria ser imparcial e imune a todas essas influências dadas as suas prerrogativas e garantias se macula em escândalos e perde credibilidade com a sociedade. Além do mais tenta se manter intocável e incólume ante a existência de operações bancárias “fora do padrão” reduzindo deliberadamente os poderes do CNJ.

A influência do poder econômico nos poderes deve contar entre as preocupações dos que lutam por uma sociedade justa, solidária e onde haja o império do direito. O financiamento público das campanhas somado a políticas que blindem os três poderes das influências maléficas do poder econômico são temas que devem ser tratados com seriedade, pois na atual conjuntura toda a política é refém das grandes corporações, o que subverte o direito e inverte as prioridades das demandas sociais. Completemos o que faltou a Montesquieu: mantenha-se os três poderes separados e afaste  a influência do poder econômico.  

Notas


² - http://www.gwww.patosonline.com/interna.php?modulo=publicacao&codigo=15861